Capa_fiscalização ambiential.png

Qualificação dos dados e aprimoramento da fiscalização ambiental do estado do Pará

RESUMO

Apesar da disponibilidade de avançados sistemas de monitoramento e fiscalização ambiental no Brasil, ainda existem importantes lacunas a fim de compreender a dinâmica espaço-temporal e a efetividade dos diferentes instrumentos de controle

Após significativo declínio do desmatamento na Amazônia Legal no período de 2004 a 2012, as taxas de desmatamento voltaram a crescer. A taxa estimada de desflorestamento atingiu cerca de 11 mil km2 em 2020, a maior observada desde 2008. Este projeto busca melhor compreender a relação entre desmatamento (legal e ilegal), fiscalização ambiental (federal a estadual) e responsabilização administrativa no estado do Pará, que lidera o histórico de desmatamento acumulado na Amazônia Legal desde 1988. Estimativas de custo-efetividade dos instrumentos de responsabilização disponíveis (autos de infração, embargos, apreensões e destruições de equipamentos) são analisadas à luz da dinâmica espaço-temporal do desmatamento visando apoiar o aprimoramento das ações de comando e controle, incluindo a identificação de áreas prioritárias para o planejamento da fiscalização no território estadual nos próximos anos.

Saiba mais. 

METODOLOGIA

Com o intuito de medir a efetividade das diferentes formas de comando e controle foi desenvolvido um modelo espacialmente explícito para estimar o risco de desmatamento para cada imóvel rural no CAR, assim como o seu status perante o Código Florestal (i.e. ativo/passivo, etc). Posteriormente são avaliados e simulados os efeitos dos instrumentos de comando e controle na dinâmica do desmatamento no nível do imóvel rural e das áreas próximas por meio de métodos de geoestatítistica.

RESULTADOS

Observa-se que a maior parte do desmatamento registrado entre 2009 e 2019 aconteceu em imóveis rurais registrados no CAR e em assentamentos. O mapa de densidade do desmatamento aponta para uma distribuição espacial que contempla todas as regiões do estado. Entretanto, existem hotspots, ou seja, áreas que concentram elevadas ocorrências, dispersos nas regiões Sudeste, Sudoeste e Nordeste paraense. Observa-se também uma pressão no entorno de áreas protegidas na porção mais central do estado. A atuação dos órgãos federais para embargo de áreas desmatadas é mais dispersa se comparada à atuação estadual, cujo esforço concentra-se em algumas regiões. Com relação à capacidade punitiva do governo federal, há evidências de que, embora as operações Verde Brasil tenham intensificado os esforços de fiscalização em números de auto de infração e embargo, estas não foram capazes de reverter a tendência histórica de enfraquecimento das ações de comando e controle. Tampouco foram bem-sucedidas em reduzir o desmatamento considerando a série histórica. Veja mapas e gráficos abaixo.

Taxa de desmatamento anual no Pará entre 2000 e 2020. Fonte Terrabrasilis, INPE, 2020
Taxa de desmatamento anual no Pará entre 2000 e 2020. Fonte Terrabrasilis, INPE, 2020

press to zoom
Mapa de densidade de desmatamento (2009 a 2019) e de autos de infração por crimes contra f
Mapa de densidade de desmatamento (2009 a 2019) e de autos de infração por crimes contra f

press to zoom
Autos de infração com ou sem apreensão e destruição no estado do Pará a partir de 2004 Fon
Autos de infração com ou sem apreensão e destruição no estado do Pará a partir de 2004 Fon

press to zoom
Taxa de desmatamento anual no Pará entre 2000 e 2020. Fonte Terrabrasilis, INPE, 2020
Taxa de desmatamento anual no Pará entre 2000 e 2020. Fonte Terrabrasilis, INPE, 2020

press to zoom